1. Apresentação

Esta política de privacidade pertence e é gerida por Nonno Francesco, titular da marca e autor do conteúdo do website (vinicolanonnofrancesco.com.br) e também o responsável pelo tratamento de dados pessoais que é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

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2. Compromisso

O Nonno Francesco assume o compromisso de apenas recolher os dados pessoais tidos por adequados e pertinentes, cingindo-se ao necessário, e de os tratar apenas para as finalidades claramente identificadas, de forma lícita, leal e transparente. 

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Se é cliente, potencial cliente, candidato a colaborador, parceiro, ou mero utilizador do Website (em conjunto Utilizador(es)) na rede ou em aplicações móveis, recomenda-se a leitura desta Política de Privacidade, da Política de Cookies e dos Termos de Utilização.

 

3. Dados pessoais. O que são? 

No essencial, são dados pessoais qualquer informação que, direta ou indiretamente (em combinação com outros dados), permite identificar uma pessoa singular. 

 

4. Quais os dados pessoais recolhidos?

São recolhidos e tratados dados pessoais tais como o nome, endereço, o número de telefone, o endereço de correio eletrônico e as qualificações profissionais.

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5. Para que fins são os dados recolhidos e tratados?

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades exclusivas: (i) prestação de serviços; (ii) fornecimento de conteúdos disponibilizados no Website aos utilizadores; (iii) divulgação de produtos e serviços ou partilha de notícias ou informação sobre eventos; (iv) realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação e satisfação; (v) recolha de curriculum vitae para efeitos de recrutamento; (vi) realização de contatos, por telefone, mensagem ou e-mail, ao abrigo da relação estabelecida ou a estabelecer com o Nonno Francesco; e (vii) cumprimento de outros fins legais legítimos e necessários. 

 

6. Recolhimento de dados pessoais. Quais os meios utilizados?

Os dados pessoais são recolhidos por via telefônica, por escrito (papel ou e-mail) ou através do Website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais. O consentimento prévio do Utilizador poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado fique comprometida. Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada. Os dados pessoais serão mantidos pelos prazos legais aplicáveis às finalidades e fundamentos para os quais foram recolhidos e tratados. Sempre que não exista um mínimo legal exigível, os dados serão conservados pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento. 

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7. Transmissão de dados pessoais

O Nonno Francesco pode transmitir dados pessoais para pessoas ou entidades terceiras, mas apenas no contexto da sua atividade e serviços, e sempre de acordo com as legítimas necessidades e/ou conforme exigido ou permitido por Lei. Os prestadores de serviços que atuam por conta ou em representação do Nonno Francesco estão contratualmente sujeitos aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais. Neste sentido, estão expressamente proibidos de utilizar, tratar, guardar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.

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8. Direitos do titular dos dados pessoais

O Nonno Francesco garante aos Utilizadores do Website, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quando sejam aplicáveis derrogações legais designadamente quando os dados são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais), o direito de oposição e o direito de retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, o direito à portabilidade dos dados e o direito à reclamação.

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9. Direitos do titular dos dados pessoais. Como exercê-los?

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos reconhecidos, deverá ser enviada uma solicitação por escrito, através do e-mail vinicolanonnofrancesco@gmail.com. As reclamações podem ainda ser apresentadas diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ).

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10. Medidas processuais e técnicas de segurança

O Nonno Francesco aplica as medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais de forma a protegê-los contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.​